Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisãeste valeria só para o caso concreto da ação, nãeste de modo a os outros. Como este senhor vê isso? Nãeste era este momento para decidir de vez?A resposta é de que ESTES estados não estão em desacordo, porém ESTES secretários da Fazenda estãest… Read More


"AGRAVO DE INSTRUMENTO – Proceder revisional de contrato bancário – Prova pericial requerida pelos autores – Decisãeste saneadora – Deferimento da perícia e definição de que será suportada pelo réu em razão da inversãeste do ônus da prova – Ausência de recurso oportuno pelo ré especialmenteu – Preclusãeste – Agravo nãest… Read More


ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, o julgamento pareceu se meter entre o direito e a eventualidade por cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese por, caso fosse dado ganho por causa aos poupadores, a Uniãeste ter de que auxiliar ESTES bancos a embolsar a dívida, tirando o dinheiro do erário para lançar aos poupadores… Read More


Este que provaria isso, diz a acusação, sãeste trocas de emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre os dois.Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, d… Read More


A diferença entre este discurso e as ações do Ministério Público Federal na operaçãeste zelotes, que investiga corrupção pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do Brasília uma denúncia em de que acusa um… Read More